A investigação de passivos ambientais objetiva analisar o histórico do uso de uma área em torno de determinado empreendimento pelas diversas atividades realizadas que utilizaram e impactaram os recursos naturais. Analisar o solo e a água subterrânea junto aos equipamentos ou processos identificados como potenciais fontes de contaminação auxilia na avaliação e comprovação se o meio está de fato contaminado, ou não e o grau de extensão dessa contaminação.

A regulamentação legal prevista para este tema é a Resolução CONAMA nº 420 de 28/12/2009 que “Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas”.

Os órgãos de licenciamento ambiental utilizam essa resolução para regrar novos licenciamentos em áreas já utilizadas para outras atividades, no monitoramento de atividades em operação com uso e depósitos de produtos perigosos e para o licenciamento de desmobilização e encerramento de empreendimentos.

A resolução Conama 420/2009 prevê a comunicação de imóveis com área contaminada para as prefeituras e cartórios de registros dos imóveis, objetivando o conhecimento por novos adquirentes caso o imóvel seja transacionado.

A metodologia de investigação adotada na maioria dos casos é a preconizada pela série de normas técnicas da ABNT 1515 (1515-1, 1515-2 e 1515-3) que consideram 03 (três) etapas de trabalho:

Etapa 1: investigação preliminar: Visa identificar possíveis contaminações, levantamento e análise de documentação, vistoria visual in loco, entrevistas com funcionários e vizinhos, a fim de elaborar o diagnóstico inicial, o qual irá indicar as próximas necessidades;

Etapa 2: Investigação confirmatória: Plano de amostragem e sondagem de solo e água subterrânea, instalação de poços de monitoramento, ensaios hidrológicos e análises químicas contribuintes ao relatório de investigação ambiental confirmatória;

Etapa3: Investigação detalhada: Compreende a demarcação da área contaminada, bem como seu processo de transporte, investigação de demais fontes poluidoras ainda não identificadas e estimativa de massas de substâncias químicas.

Com base em todo estudo realizado serão apresentadas as recomendações para gerenciamento, monitoramento e remediação da área.

A ABG Engenharia e Meio Ambiente atua há mais de três décadas na área de consultoria ambiental e possui uma larga experiência na Investigação de Passivos e na Recuperação de Áreas Degradadas, contando com parceiros técnicos especializados no tema.