Licenciamento ambiental do Cais Mauá

ABG e Cais Mauá | Conheça a participação da empresa no processo de licenciamento ambiental da Revitalização do Cais Mauá

A equipe da ABG – Engenharia e Meio Ambiente esteve à frente do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que faz parte do processo de licenciamento ambiental da Revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre.

O Projeto de Revitalização do Cais Mauá envolve três espaços que estão localizados no centro histórico da capital gaúcha, às margens do Lago Guaíba: Gasômetro, Armazéns e Docas, que juntos somam 187.000 m² de área.

Vários técnicos da ABG estiveram envolvidos nos estudos para o conhecimento das principais características dessas áreas. Foram feitos levantamentos de dados através de visitas, entrevistas, coletas e análises de materiais e análises de dados existentes. Foram estudados os atributos físicos (meio físico), biológicos (meio biótico) e socioeconômicos e culturais (meio antrópico) dessas áreas.

Com o resultado desses estudos, a equipe produziu o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que apresenta as informações sobre o empreendimento, seus objetivos e características, o resumo da qualidade ambiental atual das áreas de influência do empreendimento, a descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação do empreendimento, além da proposição de medidas e programas de monitoramento e acompanhamento dos impactos identificados.

O estudo do Projeto de Revitalização do Cais Mauá iniciou em 2013. Três anos após, em 2016, o empreendimento recebeu a Licença Prévia, autorização concedida na fase preliminar do planejamento, aprovando a localização e concepção, além de atestar a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implantação.

Situação atual

Até o momento, o Projeto de Revitalização do Cais Mauá, na sua íntegra, não foi executado. O governo do Estado está realizando estudos para revisar o projeto.

Parte do espaço total do Cais Mauá está em obras. Em março de 2021, o governo estadual projeta abrir o Cais Embarcadero, espaço de 19 mil m², na beira do Lago Guaíba, em uma parte da área do Cais que terá áreas de gastronomia, lazer e entretenimento.

Sobre a história do cais de Porto Alegre

A construção de um cais do porto estruturado na capital gaúcha iniciou em 1833, com a aprovação de um projeto pela Câmara Municipal, que previa a construção desde a área da Usina do Gasômetro (na época Ponta do Arsenal) até a rua Voluntários da Pátria (na época conhecida como Caminho Novo). Entretanto, somente em 1850 foi realizada a construção da primeira parte, uma doca de atracação em pedra, juntamente com o Mercado Público de Porto Alegre.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul iniciou oficialmente as obras da primeira parte do porto, em 1911, que consistia num trecho de 140 metros de cais em frente à Praça da Alfândega. As obras foram concluídas em 1913. Apenas em 1921, o porto da capital foi inaugurado oficialmente, com 800 metros de cais, denominado de Cais Mauá, um armazém, um edifício da administração e um armazém provisório. Sua operação efetiva iniciou em 1937 e, durante as décadas de 1940 e 1950, o porto atuava principalmente na importação de carga.

Em 1955 foi construída a continuação do Cais Mauá, chamado de Cais Navegantes, que desde 2005 concentra a área de operação do porto da capital.

A revitalização da área do Cais Mauá existe desde 1995, quando o Governo Estadual manifestou a intenção de utilização dessa área para atividades não portuárias.