ABG participa de debate sobre a nova lei ambiental

ABG participa de debate sobre a nova lei ambiental

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental já está em vigor, e seus impactos foram tema do Cenários Renováveis, evento promovido pelo Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), em Porto Alegre, no dia 29 de abril de 2026.

O encontro reuniu especialistas, autoridades e lideranças do setor de energia para debater as principais mudanças trazidas pela legislação, que busca tornar mais ágil o processo de licenciamento ambiental em todo o país.

Entre as novidades, destaca-se a padronização de procedimentos entre as esferas federal, estadual e municipal, com o objetivo de conferir maior agilidade aos processos de licenciamento de atividades com potencial impacto ambiental.

"O encontro foi muito rico, porque a nova lei de licenciamento representa um desafio para todos. Promover essa discussão ajuda a traçar caminhos para essa transição ao novo marco regulatório", destacou o gerente técnico da ABG, Marcos Vinícius Daruy.

Segundo Daruy, o evento foi muito importante, pois contou com a presença de representantes de diversas entidades do setor de energia, além do órgão ambiental do Rio Grande do Sul, a Fepam.

O debate contou, ainda, com a participação das advogadas Juliana Pretto e Fabiana Figueiró, da Souto Corrêa Advogados, e do engenheiro ambiental Gabriel Ritter, diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Acesse aqui o link da matéria publicada no jornal Correio do Povo: Nova lei do licenciamento ambiental traz avanços, mas levanta incertezas, aponta Sindienergia

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